PLANEJAMENTO
O processo de revisão e atualização do PMSB de Ponta Porã, segue o planejamento proposto no Plano de Trabalho dos estudos, que consiste em um roteiro metodológico que estabeleceu regramentos e procedimentos para perdurarem ao longo da elaboração do Plano, facilitando a realização das atividades previstas entre os diferentes entes envolvidos na construção do planejamento.
CRONOGRAMA
O desenvolvimento das etapas de elaboração do PMSB que resultam nos produtos provisionados para o Plano, foi estabelecido conforme o cronograma de execução apresentado abaixo durante o ano de 2020:
ETAPAS DE EXECUÇÃO E PRODUTOS GERADOS
Produto 3.8 - Plano de Mobilização Social (Finalizado)
O Produto 3.8, aborda as responsabilidades e papéis a serem exercidos pelos atores envolvidos no processo de revisão e atualização do PMSB, tais como a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, a comunidade, organizações privadas e órgãos públicos competentes em matéria de resíduos sólidos.
Este Produto trata também acerca da dinâmica das reuniões periódicas, do evento de apresentação da versão preliminar do Plano, dos trâmites e meios para a comunicação entre os integrantes, da mobilização e envolvimento dos atores e da obtenção de informações necessárias para a construção do planejamento.
Produto 3.14 - Diagnóstico e Prognóstico dos Sistemas de Saneamento Básico (Finalizado).
O Produto 3.14, aborda a caracterização geral da gestão dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana, em prol do embasamento da revisão e atualização do PMSB de Ponta Porã, tendo como principal objetivo a estruturação de uma base orientadora para o prognóstico e para o planejamento estratégico do sistema.
O Diagnóstico apresentará a consolidação das informações atuais sobre o município, principalmente, acerca do sistema de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana , através do levantamento de dados secundários e mediante os responsáveis pelos diversos setores que abrangem a gestão dos serviços de saneamento básico no município. Também serão realizadas coletas de informações por meio de vistorias técnicas, considerando a participação da sociedade e abrangendo o território urbano do município.
O Prognóstico contemplará a formulação de projeções e cenários que possibilitarão o estudo da estimativa de geração futura do setor de saneamento básico para o horizonte de planejamento do PMSB de Ponta Porã, definido em 25 anos (2020-2045).
O Produto 3.15, aborda a construção de um planejamento estratégico para Ponta Porã, objetivando nortear o aperfeiçoamento do setor de saneamento básico, bem como a gestão para a prestação com eficiência e eficácia dos serviços envolvidos em cada vertente.
O produto abordará diversas temáticas, almejando a consecução das ações planejadas, tais como:
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Objetivos específicos e metas para o setor de saneamento básico, programas;
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Projetos e ações para o atendimento dos anseios da sociedade;
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Conjunto de instruções, indicações e especificações mínimas para a estruturação do planejamento estratégico e implementação do sistema;
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Ações de emergência e de contingência objetivando minimizar os impactos de situações eventuais que possam interferir na execução dos serviços do setor de saneamento básico.
Produto 3.15 - Planejamento dos Sistemas de Saneamento Básico (Finalizado).
Produto 3.16 - Orçamento do planejamento dos Sistemas de Saneamento Básico (Finalizado).
O Produto 3.16, aborda de maneira sintetizada, os recursos financeiros estimados para a concretização das principais metas e ações que serão propostos através dos programas, relacionados com os custos associados a implantação/ampliação, no planejamento e reestruturação dos serviços relacionados aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana no município.
Tais metas e ações, serão estabelecidas através de um cronograma físico-financeiro que consolidará os principais recursos financeiros que devem ser previstos para a implementação do PMSB, considerando custos orientativos com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na tomada de decisões referentes aos serviços.
Produto 3.17 - Versão Preliminar do PMSB (Finalizado e submetido a consulta pública).
O Produto 3.17, aborda as etapas da caracterização do município, gestão dos serviços públicos de Saneamento Básico, diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana no município , prognóstico, planejamento estratégico e monitoramento e avaliação.
Após a Versão Preliminar ser validada, deverá ser submetida à consulta pública (em meios digitais e via física a ser acessada na Prefeitura) para que a população tenha acesso e forneça suas contribuições.
Produto 3.18 - Versão Final do PMSB (Finalizado).
O Produto 3.18, será consolidado após a finalização do período de consulta pública e da realização de evento público de apresentação da Versão Preliminar do PMSB, englobando ao seu conteúdo as contribuições e sugestões advindas do processo de participação social.
Devido à pandemia do COVID-19 a audiência pública de apresentação do PMSB foi realizada no dia 24 de março de 2021, propiciando a mobilização e participação efetiva de toda a sociedade ponta-poranense. Os Volumes finais referentes aos eixos do saneamento básico que compõem o Produto 3.18 relativa à Versão Final do PMSB de Ponta Porã já se encontram disponíveis na aba de download deste portal. Para baixá-lo clique aqui!